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O uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos, que gerou polêmica após a chegada de um grupo de 88 repatriados a Manaus na última sexta-feira (24), foi autorizado por um acordo informal estabelecido entre os governos brasileiro e americano em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de o governo brasileiro ter afirmado na época que os cidadãos não desembarcariam no país com algemas, exceto em casos de “extrema necessidade”, os Estados Unidos sempre consideraram voos de deportação como situações que justificam o uso desses dispositivos como medida de segurança padrão.

De acordo com trocas de notas diplomáticas e comunicados obtidos pela Folha, autoridades americanas informaram ao Brasil, em 2021, que se reservavam o direito de algemar deportados durante os voos, mas garantiram que as algemas seriam removidas antes do desembarque no território brasileiro. O governo Bolsonaro, por sua vez, emitiu uma nota em 21 de setembro daquele ano afirmando que os cidadãos repatriados “não seriam submetidos ao uso de algemas e correntes, ressalvados os casos de extrema necessidade”.

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No entanto, a interpretação do que constitui “extrema necessidade” divergiu entre os dois países. Enquanto o Brasil entendia que o uso de algemas seria exceção, os Estados Unidos consideram todos os voos de deportação como situações de alto risco, o que torna o procedimento uma regra. Essa diferença de entendimento ficou evidente no episódio recente, quando parte dos deportados chegou a Manaus com algemas nas mãos e nos pés, contrariando a expectativa do governo brasileiro.

Relatos de agressões e tensão a bordo

Além do uso de algemas, os deportados relataram agressões por parte dos agentes americanos durante o voo, especialmente durante uma escala no Panamá. Eles descreveram condições precárias a bordo, incluindo falta de ar, dificuldades para ir ao banheiro e acesso limitado a água e comida. Mulheres e crianças estavam entre os que passaram mal durante a viagem.

“Fomos tratados como animais. Eles nos algemaram e nos agrediram sem motivo”, disse um dos deportados, que preferiu não se identificar. Outros relatos indicam que parte do grupo tentou sair à força pelas portas de emergência, o que, segundo as autoridades americanas, justificaria o uso das algemas até o desembarque.

Itamaraty contesta descumprimento do acordo

Em nota divulgada no sábado (25), o Itamaraty classificou como “inaceitável” o descumprimento das condições acordadas em 2021. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, afirmou o ministério. No entanto, o governo brasileiro reconheceu que não há um acordo formal entre os dois países, apenas trocas de notas diplomáticas.

O Itamaraty também destacou que o Brasil concordou com a realização de voos de repatriação a partir de 2018 para reduzir o tempo de permanência de nacionais em centros de detenção americanos. “O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”, reforçou a nota.

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