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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com as novas políticas da Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. As mudanças, que incluem alterações na moderação de conteúdo e maior flexibilidade para publicações de caráter preconceituoso, foram duramente criticadas. Apesar do convite, representantes da empresa não compareceram ao evento.

Especialistas alertaram que as mudanças prejudicam grupos vulneráveis, aumentando a disseminação de discursos de ódio. Rose Marie Santini, diretora do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que a reconfiguração dos algoritmos e programas de checagem de fatos pela Meta representa uma ameaça à sociedade.

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“Esses algoritmos operam sem transparência, o que compromete a confiança pública. Não sabemos quais conteúdos são moderados ou os critérios utilizados para isso”, afirmou a professora. Ela criticou a opacidade dos processos da empresa e ressaltou que a liberdade de expressão só pode ser garantida com transparência.

Santini também alertou para o impacto da concentração de poder das plataformas digitais. “As grandes plataformas têm mais informações sobre seus usuários do que os Estados têm sobre seus cidadãos. Elas utilizam esses dados, inclusive os sensíveis, para personalizar anúncios, muitas vezes sem considerar os riscos ou a legitimidade do conteúdo.”

Os participantes da audiência sublinharam que as plataformas digitais se tornaram agentes centrais na regulação de conteúdos online, o que gera preocupação sobre censura e desigualdade na liberdade de expressão. As mudanças recentes, segundo os especialistas, reforçam a necessidade de maior controle regulatório e transparência sobre as práticas das empresas de tecnologia.

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