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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou um pedido de providências direcionado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em resposta aos desdobramentos da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (14). A ação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga magistrados e magistradas suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção e participação em uma organização criminosa. O TJMA tem o prazo de cinco dias para informar as medidas internas adotadas em decorrência das investigações.

Além disso, a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça inclui o envio de um ofício ao STJ, solicitando informações detalhadas sobre o procedimento em andamento na Corte, bem como o compartilhamento de documentos que possam auxiliar na condução de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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De acordo com informações da PF, os investigados teriam supostamente manipulado decisões judiciais para desviar recursos de instituições, como o Banco do Nordeste. As fraudes envolveriam a manipulação na distribuição da relatoria dos processos, correções monetárias sem justificativa aparente, aceleração seletiva dos processos e a expedição de alvarás de grande valor.

O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no STJ, determinou a quebra do sigilo telefônico dos investigados e impôs restrições ao contato entre os acusados, além de limitar o acesso dos magistrados às dependências do TJMA. Em sua decisão, Noronha afirmou que “o cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados.”

Entre os investigados estão os desembargadores Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que já foram alvo de processos disciplinares analisados pelo Plenário do CNJ. Outros nomes mencionados incluem os desembargadores Marcelino Everton Chaves e Luiz Gonzaga Almeida Filho, os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas Rocha, e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. A continuidade das investigações promete revelar mais detalhes sobre o suposto esquema de corrupção que abalou o Judiciário maranhense.

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