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A briga entre a atriz Larissa Manoela e seus pais, Gilberto Elias e Eliana Taques, tem sido o grande assunto nacional desde a noite de domingo (13), quando uma reportagem foi exibida no programa “Fantástico”. Aos 22 anos, Larissa acusa seus pais de terem tomado decisões que a prejudicaram economicamente e de não informá-la sobre o que estava acontecendo com seu dinheiro.

O conflito começou em maio, quando Larissa assumiu o papel de sua própria empresária, função anteriormente desempenhada por sua mãe. No final de julho, surgiram notícias – negadas por Larissa – de que ela teria contratado uma auditoria para saber como seus negócios estavam sendo gerenciados. O ponto crítico foi a suposta venda, sem o consentimento da artista, de um imóvel de luxo em Orlando, Flórida, por US$ 5,7 milhões.

Larissa afirma ter questionado os percentuais de participação nas empresas que cuidam de sua carreira e diz que seus pais não lhe davam dinheiro. Ela também afirma ter aberto mão de um patrimônio de R$ 18 milhões que ficou com seus pais e que vai prosseguir com sua carreira sozinha. Seus pais negam as acusações.

Nessa guerra de versões, a possibilidade de um acordo entre a artista e seus pais parece improvável, então o caminho esperado é o do Judiciário. De acordo com os advogados, será uma disputa complicada. “Tudo dependerá de quando os documentos foram assinados”, diz Thais Cordero.

Ela explica que desde janeiro de 2002, com a promulgação do Novo Código Civil, os brasileiros maiores de 18 anos são considerados juridicamente capazes de representar seus próprios interesses como sócios ou administradores de empresas. No entanto, a advogada prevê disputas acirradas.

Um dos questionamentos de Larissa é que ela possui apenas 2% de uma empresa chamada Dalari, aberta por seus pais quando ela tinha 13 anos e que cuida da maior parte dos contratos. Segundo a artista, ao abrir a empresa ela solicitou ter 33%, sendo que os dois terços restantes ficariam com seus pais.

Outra empresa, aberta em 2020, não teria a participação dos pais, mas dava a eles poderes para tomar decisões. “Pela lei, aos 19 anos ela já era legalmente responsável pelo que fazia”, diz Cordero.

“Um velho princípio jurídico é que o direito não socorre os que dormem, então ela pode ter faltado um pouco com seu dever de diligência.” Outro ponto desfavorável à artista é que seus pais podem argumentar que esse patrimônio não teria sido ganho se sua mãe não tivesse cuidado de sua carreira.

OUTROS CASOS

O exemplo de Larissa Manoela não é único. De acordo com a advogada Laísa Santos, são comuns casos em que crianças iniciam uma carreira e suas rotinas, agendas e contratos são gerenciados pelos pais. “São eles que fazem os contratos se encaixarem na rotina das crianças até a adolescência e idade adulta, e isso costuma continuar depois que o artista já atingiu a maioridade legal”, diz ela.

Um dos argumentos em favor dos pais de Larissa, já usado em outros questionamentos, é a necessidade de um (ou ambos) genitores abandonarem suas atividades profissionais para cuidar da agenda do filho e isso deve ser remunerado.

“No entanto, há diversas decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o poder dos pais não foi considerado absoluto na gestão dos bens dos filhos”, diz Santos. “A criança ou adolescente pode exigir uma prestação de contas do que está sendo feito com o dinheiro.” A briga parece estar longe do fim.

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