Deputados da direita, membros da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) pediram ao governo federal que elimine o “contrabando digital”, referindo-se à venda online de produtos por empresas asiáticas para consumidores brasileiros em aplicativos como Shein e Shopee.

Durante um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado na quarta-feira (15), os parlamentares afirmaram que a venda de produtos sem impostos ou com preços abaixo do mercado brasileiro prejudica a indústria e o comércio nacional, citando a Shein como uma das empresas envolvidas nessa prática.

De acordo com o presidente da FPE, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), empresas de comércio eletrônico como a Shein costumam dividir uma compra em vários pacotes para evitar a tributação. Ele explicou que a empresa envia cinco pacotes, cada um com uma camiseta, para manter o valor abaixo do limite de US$50 que é tributado. No entanto, quando o valor ultrapassa US$50, a nota fiscal é subfaturada. Bertaiolli afirmou que essa prática tem causado uma perda de “bilhões” em impostos para o governo, e que o país recebe cerca de 500 mil pacotes por dia vindos da China, muitos deles utilizando essa estratégia para evitar impostos.

A taxação do comércio eletrônico chinês já foi discutida no governo anterior, e a Receita Federal chegou a divulgar planos para uma Medida Provisória que dificultaria a venda de mercadorias online por empresas estrangeiras para clientes no Brasil. Se implementada, essa MP poderia aumentar os preços dos produtos comprados em lojas online em até 60% devido aos impostos. A medida afetaria plataformas como Shopee, AliExpress, Wish, Shein e Mercado Livre, entre outras que trabalham com compras internacionais. No entanto, apesar da pressão de alguns empresários, a proposta não avançou naquela época.

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