Numa parceria do Projeto Menina Cidadã com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Unicef, e Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão, ação ocorrerá nas escolas públicas da Cidade Operária, entre os dias 11 e 13 de abril.

Neste sábado, 02 de abril, às 10h, será lançada a campanha “Adolescentes pelo voto! – É a sua vez de decidir”, uma iniciativa das Meninas Líderes do Projeto Menina Cidadã, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Unicef e Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA). A campanha pretende estimular adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos a tirarem seu título de eleitor e exercerem o direito ao voto nas próximas eleições. O evento de lançamento ocorrerá na Escola Estadual Maria José Aragão, localizada na Rua 205, Unidade 205, Cidade Operária.

A Campanha “Adolescentes pelo voto! – É a sua vez de decidir”, será realizada, inicialmente, entre os dias 11 e 13 de abril, nas escolas públicas da Cidade Operárias onde ocorrem atividades do Projeto Menina Cidadã. Durante a campanha os adolescentes receberão orientações sobre o direito ao voto e sobre os procedimentos de emissão do título de eleitor, com a distribuição de panfletos digitais com o passo-a-passo. A DPE está articulando outras escolas para ampliar o alcance da campanha.

O Defensor Público Davi Rafael Veras explica que Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) vem apoiando iniciativas de protagonismo da juventude como estratégia de superar fatores de violação de direitos por questões etárias, além das étcnico-raciais ou de gênero. “Diante da realidade de desinteresse da participação política da juventude, demonstrada na baixa emissão de títulos de eleitor, a realização da Campanha com as Meninas Cidadãs é mais uma ação que permite convergir o protagonismo dessa juventude com a emancipação e participação social para a busca de melhorias para o segmento. A DPE já vem realizando uma série de ações nesse sentido, como inspeções com as Meninas Cidadãs em postos de saúde e escolas na Cidade Operária”, esclarece o Defensor Público.

Projeto Menina Cidadã

Desde 2019 adolescentes estão se mobilizando em busca de melhorias para a região da Cidade Operária e para a garantia de seus direitos. Uma dessas ações foi a consulta aos jovens da comunidade, que resultou em indicações acatadas pela Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (SECID) no projeto de reforma do Viva Cidade Operária.

Para o UNICEF, adolescentes e jovens são parceiros indispensáveis em processos de transformação social das comunidades. Esse é um aspecto importante para que as instituições parceiras possam amadurecer a visão de como trabalhar com essa faixa etária, quando não é mais suficiente nem efetivo somente oferecer palestras ou apresentar as regras de comportamento. “A fase do protagonismo na própria vida oferece oportunidades únicas para fomentar conhecimento, experiências e exemplos que se multiplicam exponencialmente. A proposta de engajar adolescentes no debate sobre a importância das escolhas eleitorais é uma dessas valiosas oportunidades, junto com a Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, com a Defensoria Pública Estadual e, especialmente, com o Coletivo Menina Cidadã. As meninas de São Luís estão demonstrando na prática como funciona essa visão de parceria com adolescentes e jovens que o UNICEF defende”, comenta Ofélia Silva, Chefe do Escritório do Unicef em São Luís.

Nessa mesma direção de atuação e liderança, as Meninas Cidadãs identificaram demandas provocadas pelos diversos tipos de violência que ocorrem no bairro. As informações desse levantamento foram apresentadas e incorporadas às ações do Ministério Público do Maranhão (MPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Adicionalmente, durante a resposta à pandemia nos últimos dois anos, as jovens do Coletivo Menina Cidadã e a Fundação Justiça e Paz se Abraçarão foram parceiras do UNICEF para a entrega de kits de higiene e cestas alimentares para famílias vulneráveis nas localidades mais distantes da região metropolitana da capital. Segundo o UNICEF, a integração de jovens em atividades de promoção de direitos e assistência humanitária é um dos fatores mais importantes para a construção da consciência social nos primeiros anos da adolescência e da juventude, fortalecendo uma visão crítica entre crianças e adolescentes sobre direitos e ampliando suas escolhas para suas próprias vidas e de suas comunidades.

As Meninas Líderes também produziram uma Carta-Demanda, entregue a diversos gestores, para melhoria dos serviços públicos oferecidos à população da macrorregião da Cidade Operária. Um dos resultados são as ações conjuntas com a DPE.

O tema da dignidade menstrual, que envolve desde aspectos de orientação até acesso a saneamento básico faz parte da agenda das Meninas Cidadã, que em parceria com o UNICEF, Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA), Prefeitura de São Luís, CareFree e absorventes Sempre Livre, têm promovido debates em rodas de conversa sobre autoconhecimento, dignidade menstrual e enfrentamento à violência de gênero, com entrega de absorventes para meninas em idade menstrual nas escolas públicas, CRAS, CREAS e postos de saúde da região da Cidade Operária.

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