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Gérlio Figueiredo, especialista em direito, explica os diversos detalhes que estão por trás do auxílio concedido em casos de prisão no Brasil

O auxílio reclusão faz parte das pautas mais polêmicas debatidas no Brasil em âmbito político e social. A maior parte das pessoas conhece o tema pela concessão das pensões em situações na qual há o envolvimento de uma pessoa que foi presa.

De acordo com Gérlio Figueiredo, especialista em direito, antes de começar a destrinchar o benefício é necessário compreender que ele não se destina aos presos em si. “Não é como se fosse um ‘salário’ para os presos, é uma espécie de benefício destinado aos familiares que tem um membro da família preso. Serve como um amparo para as famílias que têm o provedor principal em reclusão”, explica.

Isto é, o auxílio é entregue ao cônjuge e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido de alguma forma; aos pais; ou ao irmão não emancipado, também menor de 21 anos ou impossibilitado de se sustentar por alguma questão de saúde. “Muita gente não sabe que só tem acesso a esse benefício, aqueles que, no momento da prisão, têm vínculo de trabalho e contribuem regularmente”, conta Gérlio.

Além disso, é necessário ter renda mensal inferior a R$ 1.425,56, ter contribuído com a previdência por pelo menos 2 anos e não receber salário ou qualquer outro benefício do INSS. 

A solicitação do benefício pode ser realizada online mediante a apresentação de diversos documentos solicitados, inclusive, uma comprovação de dependência entre quem está pedindo o auxílio e quem está preso. “Ou seja, não é algo garantido para todos e também não é distribuído indiscriminadamente. Existem ainda diversas situações na qual o auxílio pode ser cancelado”, pontua.

Sobre Gérlio Figueiredo

O empresário Gérlio Soares Figueiredo é o retrato da cena cultural baiana. Com apenas 33 anos de idade, o empreendedor já acumula vasta experiência em diferentes nichos de mercado, como transportes, construção civil, pecuária, factoring, indústria de vestuário e entretenimento.

Conhecido por sempre atuar em eventos artísticos e musicais pelo Brasil, ele também já esteve à frente de uma reconhecida boate em Vitória da Conquista, na Bahia. Sob seu comando, a Casa dos Primos Entretenimento foi palco para inúmeros artistas consagrados do forró, sertanejo e outros ritmos. Empreendedor e dinâmico, Gérlio já possibilitou o emprego de aproximadamente 350 pessoas por todos os segmentos que passou. Atualmente, Gérlio está terminando o curso de direito e pretende se aprimorar mais nos estudos para expandir conhecimento e aumentar sua capacidade de gerir novos negócios.

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