TJMA realiza Jornada Socioambiental de 5 a 11 de junho

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Socioambiental, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), e a Corregedoria Geral da Justiça realizarão, de 5 a 11 de junho, a “Jornada Socioambiental – Poder Judiciário do Maranhão e Agenda 2030”, com transmissão de palestras e painéis, de 7 a 9, por meio do canal do TJMA Oficial no YouTube. As ações da Jornada incluem atividades a serem realizadas desde a véspera, dia 4.

A abertura oficial está marcada para segunda-feira (7) – data a partir da qual ocorrerão palestras e painéis – às 9h30, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça); Jorge Rachid (presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS) e José Jorge Figueiredo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM).

Os temas englobam a importância da água, energia solar e sustentabilidade, o papel da rede de responsabilidade socioambiental e revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, dentre outras atividades.

A ESMAM fará a certificação dos participantes – servidores e servidoras, magistrados e magistradas, além do público em geral – via formulário do Google Forms, com as informações necessárias. O link será fixado na parte superior do bate-papo – local dos comentários – do canal do TJMA Oficial no YouTube, no momento da transmissão.

Bem antes, já no dia 4, está prevista a poda de árvores, às 10h, na praça Dom Pedro II, pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR); a entrega simbólica de uma muda de planta, às 17h, para o senhor Euclides de Jesus Sousa, pai do juiz Mário Márcio de Almeida Sousa; e a iluminação em verde na fachada do Palácio Clóvis Bevilácqua, prédio sede do TJMA, a partir das 18h.

No dia 5, haverá atividade de paisagismo com plantas ornamentais na praça Dom Pedro II, também realizada pelo IMPUR. No dia 7, mesma data da abertura oficial, haverá entrega simbólica de mudas de plantas para desembargadores e desembargadoras, representantes da Ecoliga, servidores e servidoras, às 10h.

PALESTRAS E PAINÉIS

A primeira palestra, às 10h do dia 7, será sobre “Energia Solar e Sustentabilidade”, com o professor Saulo Peixoto Campelo, mestre em Engenharia Aeroespacial pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O mediador será o analista judiciário Patryckson Santos Marinho, engenheiro eletricista do TJMA e professor do curso de Engenharia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para a terça-feira (8), estão reservados dois painéis: o primeiro, a partir das 9h35, com o tema “O papel da rede de responsabilidade socioambiental – Ecoliga”, com o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a professora Andréa Araújo do Carmo, doutora em Ciências Biológicas e superintendente de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O mediador será o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), Angelo Santos.

Ainda no dia 8, às 10h15, será realizado o painel “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão: atuação da comissão de juristas para elaboração do texto legal”, com Lorena Saboya Vieira Soares, mestre em Saúde e Ambiente e doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA, além de membro da Comissão de Juristas Ambientais para a revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão. O mediador será o juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas.

Na quarta-feira (9), o evento será aberto às 15h, com o lançamento da Sacola Ecológica, pelo desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do PLS, e com a entrega simbólica do Selo Verde 2020 para unidades que se destacaram e apresentação do Selo Verde 2021, com Alberto Bruno Cunha Duarte, chefe da Divisão de Administração de Material.

Também no dia 9, às 15h30, haverá a palestra “Águas para bem viver”, com a professora Luzenice Macedo Martins, mestre em Saúde e Ambiente pela UFMA e associada fundadora do Instituto Maranhão Sustentável. O mediador será o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha.

OUTRAS ATIVIDADES

De 7 a 11 de junho, haverá o impulsionamento das ações da Meta 12 do CNJ (ações ambientais), com ofício-circular para magistrados e magistradas de 1º e 2º Graus.

E no dia 10, às 10h, será a vez de um evento simbólico de descarte de processos físicos aptos para eliminação, com participação dos desembargadores Paulo Velten, Jorge Rachid e da presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Copresl), na Divisão de Gestão e Controle Documental da CGJ, no bairro Parque Pindorama, Maria José Castro.

Veja a PROGRAMAÇÃO COMPLETA do evento.