A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abriu processo seletivo para contratar organizações da sociedade civil que prestem serviços de assistência técnica e extensão rural agroecológica voltados a povos indígenas no estado. O chamamento, formalizado pelo Edital nº 03/2026, faz parte do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável, o PAGES.
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A iniciativa prevê o atendimento de 1.200 famílias distribuídas em cinco territórios: Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Caru e Rio Pindaré. O objetivo central é apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento de 40 Planos de Gestão Integrada e Sustentável Indígena, os chamados PGIS, com foco em segurança alimentar, conservação ambiental e geração de renda por meio de atividades produtivas sustentáveis.
Os serviços deverão ser desenvolvidos com base em princípios agroecológicos e interculturais, com ênfase na valorização dos saberes tradicionais e na construção participativa das ações junto às comunidades. A metodologia proposta busca fortalecer a autonomia dos povos indígenas no manejo e gestão dos próprios territórios.
O edital estabelece ainda critérios de inclusão: ao menos 50% dos beneficiários devem ser mulheres e 25% devem ser jovens, reforçando o compromisso com equidade de gênero e protagonismo da juventude indígena.
Para participar, as organizações interessadas precisam apresentar propostas técnicas detalhadas, com metodologia, plano de trabalho, cronograma de execução e comprovação de experiência na área. As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da SAF, em São Luís, ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A secretaria avalia prorrogar o prazo de envio das propostas até 29 de maio de 2026. Antes disso, uma reunião virtual de esclarecimentos está prevista para o dia 13 de maio, às 15h, com o objetivo de qualificar a participação das entidades interessadas e garantir que as propostas estejam alinhadas às realidades dos territórios.
Mais informações podem ser obtidas pelo site www.saf.ma.gov.br ou pelo e-mail cpsp.saf@gmail.com.
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