A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (4), um pacote de cinco projetos de lei com foco em áreas como cultura, saúde pública, sustentabilidade e cidadania. As matérias, de autoria de vereadores da base governista, agora aguardam a sanção do Executivo para entrarem em vigor.
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Um dos projetos aprovados, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), reconhece a música cristã gospel e seus eventos como manifestação cultural do município. A medida tem como objetivo ampliar as políticas públicas de apoio a projetos que democratizem o acesso à cultura.
Na área da saúde, foi aprovada uma proposta da vereadora Thay Evangelista (União Brasil) que concede validade indeterminada ao laudo médico para diagnóstico da Síndrome de Fibromialgia. A iniciativa visa poupar pacientes com a condição crônica da renovação periódica do documento.
O presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), teve seu projeto aprovado para a criação do Programa Ecoponto Digital São Luís. A iniciativa é voltada para a coleta seletiva e o descarte adequado de lixo tecnológico, com o intuito de reduzir impactos ambientais e promover a educação ambiental.
Também foi aprovado por unanimidade o Programa “Investidor do Futuro”, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB). O projeto busca incentivar a educação financeira e o empreendedorismo entre os jovens da capital maranhense.
O pacote foi encerrado com a aprovação do Programa “Fila Zero Oncológica”, proposto pelo vereador Octávio Soeiro (PSB). A lei estabelece um prazo máximo de dez dias para que pacientes com diagnóstico de câncer realizem exames de diagnóstico, prognóstico ou tratamento na rede municipal.
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