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A vereadora Professora Magnólia (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 217/25, que institui a Rede de Defesa da Cultura na capital maranhense. A proposta tem como objetivo central articular ações para promover, valorizar e garantir os direitos culturais dos cidadãos ludovicenses, podendo representar um avanço na estruturação de uma política cultural mais democrática e participativa no município.

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De acordo com o texto, a rede funcionará como uma instância de articulação e colaboração, integrando o poder público, entidades da sociedade civil, coletivos, artistas, produtores e comunidades tradicionais. O intuito é fortalecer a promoção da cultura e assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais, conforme previsto na Constituição Federal.

A justificativa do projeto perpassa a criação de um mecanismo de apoio aos fazedores de cultura, dando visibilidade a segmentos que, segundo a autora, muitas vezes não têm o devido reconhecimento. A medida é descrita como um avanço crucial para a proteção do patrimônio material e imaterial de São Luís.

Entre as metas elencadas estão o fortalecimento do diálogo entre Estado e sociedade, a descentralização das políticas culturais e a valorização das expressões das periferias e populações tradicionais. A iniciativa visa descentralizar as decisões, permitindo que todas as regiões da cidade se sintam representadas.

A proposta também estabelece ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural ludovicense e para a promoção do conhecimento sobre as tradições locais, com ênfase no respeito aos povos originários e comunidades de matriz africana.

As atividades da Rede poderão incluir a realização de seminários, conferências e a formação de núcleos culturais comunitários. A participação será voluntária e aberta, com chamadas públicas periódicas para adesão. Um dos pontos destacados é o monitoramento da aplicação de recursos públicos na área cultural, assegurando maior transparência.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. A efetividade da proposta, conforme o projeto, depende do engajamento da sociedade civil para que as políticas públicas sejam verdadeiramente representativas.

O Projeto de Lei 217/25 segue agora para análise das Comissões de Justiça e de Cultura da Casa, onde será debatido pelos demais parlamentares antes de seguir para votação em plenário.