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Todos os professores em exercício das redes pública e privada do país já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A emissão do documento, que é voluntária e não obrigatória para o exercício da função, foi disponibilizada nesta semana no site do programa Mais Professores do Brasil.

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A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis de ensino, da educação infantil ao superior, incluindo os contratados temporariamente. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de documentos possam ser emitidos. Os professores aposentados serão incluídos em uma etapa posterior, conforme anunciado pelo ministro Camilo Santana.

A CNDB terá validade nacional de dez anos e servirá como identificação oficial. Sua principal função é facilitar o acesso a benefícios, como a meia-entrada em eventos culturais e descontos em estabelecimentos comerciais parceiros.

Como solicitar

Para solicitar a carteira, o docente precisa ter CPF regular e estar em exercício em uma instituição cadastrada no MEC. O pedido é feito no site do programa, com login na plataforma Gov.br. O sistema preenche automaticamente os dados com base nas informações governamentais.

O professor deve conferir as informações, completar endereço e contatos, e enviar uma foto 3×4 digital. Após a confirmação, a versão digital fica disponível para download e uso imediato. A versão física será enviada a partir do próximo ano.

Caso haja erro nos dados ou o vínculo não seja reconhecido, o professor deve contactar a instituição de ensino para regularizar a situação na base de dados. Fotos fora do padrão também serão rejeitadas.

Abrangência e validade

Pela lei que criou a carteira, apenas professores com vínculo empregatício em instituições de ensino têm direito ao documento. Professores autônomos estão excluídos. Profissionais em funções de gestão escolar também terão direito, desde que seu vínculo seja como docente.

Se o professor perder o emprego, a carteira permanece válida como documento de identificação, mas os benefícios profissionais cessam após três meses da data do último pagamento. A validade para benefícios pode ser verificada via QR Code no documento.

Benefícios e parcerias

O programa Mais Professores já oferece descontos de 15% em hotéis através de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores da CNDB também terão direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

Um edital para novas empresas interessadas em oferecer descontos de pelo menos 10% aos professores está aberto até 30 de novembro. Os setores buscados incluem alimentação, cultura, lazer, saúde e transporte. A lista atualizada de benefícios está disponível no site oficial do programa.