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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, visitou, nesta quinta-feira, o Complexo Penitenciário de São Luís e a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). Acompanhado de representantes do Judiciário maranhense, o ministro foi conduzido por equipes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para conhecer as atividades desenvolvidas no local, apresentadas como avanços na construção de um trabalho responsável e humanizado.

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Durante a inspeção, o ministro percorreu espaços como padaria, biblioteca e berçário da UPFEM, unidade que há três anos carrega o título de melhor unidade prisional do Brasil. Atualmente, a unidade abriga 275 apenadas dos regimes fechado, semiaberto e provisório. Desse total, 210 internas realizam atividades de educação e trabalho remunerado.

Carlos Pires Brandão classificou a unidade maranhense como um modelo de gestão prisional para o país. Ele ressaltou a importância do tratamento humanizado e da ressocialização, afirmando que o trabalho desenvolvido com humanização e acolhimento repercute na segurança pública em geral.

A desembargadora Graça Amorim, coordenadora-geral do PopRuaJud no Maranhão, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho. Ela destacou que a visita do ministro está inserida em um cenário de articulações conjuntas entre os poderes em prol da população mais vulnerável.

Para o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF), Douglas de Melo Martins, inspeções como essa são fundamentais para compreender a importância da integração entre as instituições. Ele afirmou que a qualificação profissional e a reinserção social impactam diretamente na segurança pública, pois as pessoas que aprendem a viver com dignidade do trabalho têm maior tendência a não reincidir.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, atribuiu os avanços do sistema prisional maranhense à parceria entre os poderes. Entre os fatores citados para a melhoria da qualidade do trabalho está a abertura de duas novas unidades femininas, uma em Carolina e outra em Timon.

No complexo penitenciário, o ministro também conheceu as fábricas de blocos, malharia, macarrão e carteiras escolares. O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Francisco Lima, descreveu a mudança na realidade do sistema. Ele enumerou as diversas fábricas em funcionamento e afirmou que essa estrutura representa a qualidade do sistema de reinserção social do estado.

A comitiva foi integrada ainda por juízes federais, defensores públicos e integrantes da Seap, em um movimento que, segundo as autoridades presentes, simboliza o esforço conjunto para garantir acesso à justiça e à cidadania.