Prefeitura de Santa Inês é alvo de investigação por suposto esquema na Procuradoria

De acordo com uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MP, a estrutura da Procuradoria municipal estaria sendo utilizada para favorecimento político.

O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Procuradoria do Município de Santa Inês. A investigação envolve o prefeito Felipe dos Pneus (PP), o presidente da Câmara de Vereadores, Joel Oliveira (Republicanos), e dois advogados que ocupam funções-chave no município.

De acordo com uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MP, a estrutura da Procuradoria municipal estaria sendo utilizada para favorecimento político. O único procurador concursado, Ricardo Alexandre Santos Galvão, teria sido cedido de forma irregular para atuar na Câmara Municipal. Com sua saída, o cargo na prefeitura ficou vago e foi assumido por Lucas Henrique Gomes Bezerra, que não é servidor de carreira e é identificado como aliado político do prefeito.

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A situação gerou suspeitas de desvio de finalidade e conflito de interesses. Na Câmara, Ricardo Galvão estaria atuando em processos judiciais de interesse pessoal do presidente Joel Oliveira, o que poderia caracterizar uso privado de função pública.

A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, notificou os investigados para que apresentem suas versões sobre os fatos. O Ministério Público requisitou documentos à prefeitura, à Câmara, à Controladoria Municipal e à OAB-MA para determinar se houve prejuízo à administração pública e desperdício de recursos.

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O inquérito busca esclarecer se a nomeação de Lucas Bezerra configura nepotismo cruzado e se a cessão do procurador concursado deixou a prefeitura sem representação jurídica adequada. As apurações podem resultar em ação judicial, termo de ajuste de conduta ou no arquivamento do caso, a depender das evidências colhidas.

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