Um projeto de lei que pretende implementar serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de educação de São Luís começou a tramitar na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do Coletivo Nós (PT), foi encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Assistência Social na última sessão ordinária, dia 24 de setembro.
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O Projeto de Lei nº 243/2025 visa regulamentar a atuação desses profissionais nas escolas públicas do município, seguindo os preceitos de uma lei federal de 2019 que já estabelece essa diretriz. De acordo com o texto, psicólogos e assistentes sociais devem trabalhar de forma integrada às equipes pedagógicas.
Entre os objetivos listados na proposta estão a promoção do desenvolvimento integral dos alunos, o apoio ao processo de ensino e aprendizagem, o combate às desigualdades educacionais e a prevenção da evasão escolar. A iniciativa também prevê o fortalecimento do vínculo entre a escola, as famílias e a comunidade.
A mediação de conflitos, a promoção da saúde mental e o enfrentamento de situações de violência e preconceito no ambiente escolar estão entre as atribuições previstas para os profissionais. O projeto ainda define a composição das equipes, sugerindo um psicólogo e um assistente social para cada grupo de 200 estudantes matriculados na rede.
Na justificativa do projeto, o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, defendeu a medida como um marco histórico para a educação municipal. Ele afirmou que a proposta tem o objetivo de fortalecer a política educacional, apoiar educadores, dar suporte aos estudantes e garantir que as escolas se tornem espaços de acolhimento e promoção de direitos.
A proposta agora será analisada pelas comissões técnicas da Casa. Somente após esse trâmite é que o projeto seguirá para apreciação e votação em plenário.
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