Prefeito acusado de matar PM é liberado da prisão no Maranhão

Em sua decisão, o TJ-MA considerou que a gravidade do crime, por si só, não é motivo suficiente para manter a prisão preventiva.

João Vitor Peixoto Moura Xavier, prefeito de Igarapé Grande, deixará a prisão após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Ele responde por homicídio qualificado pela morte do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos, ocorrida durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no último dia 6 de julho. A corte concedeu liberdade ao gestor, que passará a responder ao processo em liberdade, usando tornozeleira eletrônica e sob uma série de restrições.

O crime aconteceu no Parque Maratá, durante um evento de vaquejada. De acordo com as investigações, uma discussão banal sobre o farol alto do carro do prefeito teria escalado para o conflito fatal. Segundo testemunhas e a defesa, o policial, que estava fora de serviço, embriagado e portando arma de fogo, iniciou agressões verbais e físicas. Na sequência, o prefeito efetuou cinco disparos contra Geidson, que foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

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A tese de legítima defesa, apresentada pelos advogados de João Vitor, foi parcialmente endossada por um laudo pericial. O documento aponta que os tiros foram disparados de frente e em um curto intervalo de tempo, o que indicaria uma reação imediata à agressão. A Polícia Militar local confirmou que a vítima havia sido orientada a deixar o evento e retornar ao serviço, mas desobedeceu à ordem, permanecendo no local armada e consumindo bebidas alcoólicas.

Em sua decisão, o TJ-MA considerou que a gravidade do crime, por si só, não é motivo suficiente para manter a prisão preventiva. O colegiado entendeu que não há indícios de que o prefeito possa interferir nas investigações, fugir do país ou representar um perigo à ordem pública. As condições para sua soltura incluem a proibição de se aproximar de testemunhas, restrição de circulação no período noturno e a interdição de frequentar bares e casas noturnas.

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Atualmente licenciado do cargo por motivos de saúde, o prefeito aguardará o julgamento em liberdade. O caso, que ainda tramita na Justiça, terá seu mérito analisado para definir se configurou legítima defesa ou homicídio qualificado.

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