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Mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Lei do Retorno escancaram um sofisticado esquema de corrupção que desviou aproximadamente R$ 50 milhões de recursos da educação básica em municípios do Maranhão. Os diálogos, obtidos com mandado judicial e divulgados nesta terça-feira, 16, mostram que o grupo criminoso operava com uma tabela fixa de propinas, que variava de acordo com o produto licitado.

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De acordo com as investigações, os percentuais de desvio eram previamente combinados entre intermediários e servidores públicos. Em um dos diálogos, referente a contratos no município de Buriti Bravo, os investigados citam valores específicos: “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório”. A conversa deixa claro o caráter business like do esquema, com um dos suspeitos afirmando “Aqui é 25”, ao que o comparsa responde “Espero”, numa clara negociação da partilha do montante desviado.

O relatório da PF aponta que a estratégia do grupo era ajustar os percentuais para garantir um retorno ilícito médio constante, sendo os livros didáticos os itens com a maior taxa de propina, chegando a 35% do valor do contrato.

Modus operandi

As mensagens detalham a operação criminosa. Em um áudio sobre o município de Estreito, um intermediário orienta que o pagamento à empresa deveria ser feito antes de uma reunião com a secretária municipal de educação, “pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”. Os investigadores afirmam que o grupo se referia aos valores ilícitos como “presentinhos”, um eufemismo para as propinas que garantiam influência sobre os gestores públicos.

Em outra troca de mensagens, envolvendo um contrato em Presidente Dutra, a frase “Ficou em 35” sinaliza que mais de um terço do valor do contrato, recursos majoritariamente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), seria desviado.

Operação e investigações

Deflagrada em agosto, a Operação Lei do Retorno cumpriu quase 140 mandados de busca e apreensão em duas fases. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque de R$ 300 mil e, até o momento, cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores que serão alvo de pedidos de bloqueio.

A PF investiga o envolvimento de servidores municipais e de um casal de políticos maranhenses. Os investigados respondem por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A soma das penas dos crimes pode chegar a 52 anos de prisão.

As investigações continuam em andamento para apurar a totalidade dos desvios e identificar todos os envolvidos no esquema que drenou recursos destinados à educação de crianças e adolescentes maranhenses.