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Flávio Dino pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar ameaças de morte que recebeu pela internet. Os ataques teriam começado logo após seu voto pela condenação do ex-presidente no processo que investiga a trama golpista.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino encaminhou um ofício à Polícia Federal (PF) na quarta-feira (10) solicitando a abertura de investigação contra autores de ameaças à sua vida e integridade física. As mensagens, publicadas na internet, foram identificadas horas depois de o ministro proferir seu voto, na terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo do suposto golpe de Estado.

No documento, Dino relatou que as ameaças fazem referência constante a eventos violentos ocorridos recentemente no Nepal, onde protestos resultaram em 25 mortes e ataques a prédios públicos e residências de autoridades. Para o ministro, a menção a esses episódios sugere uma ação concertada com caráter de incitação à violência.

Ele anexou exemplos das mensagens, que classificou como gravíssimas, e citou a possibilidade de crimes como coação no curso do processo. O ministro também estabeleceu uma ligação direta entre esse tipo de discurso e a eclosão de atos violentos, lembrando os ataques de 8 de janeiro de 2023 ao prédio do STF.

O andamento do julgamento

O processo no Supremo julga Bolsonaro e outros sete acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, três ministros votaram. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia votado anteriormente pela condenação de alguns acusados e pela absolvição de outros.

O presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, também proferiu seu voto. Ele entendeu que Bolsonaro não pode ser acusado de golpe de Estado, por ser à época o “mandatário do cargo ocupado”, e o absolveu da acusação de ser responsável pelos ataques de 8 de janeiro, por terem sido cometidos por terceiros. Fux ainda votou para livrar o ex-presidente de crimes relacionados a ataques às urnas eletrônicas e à suposta Abin paralela.

A sessão deve ser retomada nesta quinta-feira (11), com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que o julgamento se estenda até sexta-feira (12).