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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 10, um julgamento que ocorre sob pressão internacional sem precedentes. Os ministros analisam se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados cometeram crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

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O julgamento foi iniciado na terça-feira com os votos pela condenação do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Falta apenas um voto para que se forme maioria pela condenação no colegiado de cinco ministros. O próximo a votar será Luiz Fux, cujo posicionamento é aguardado com expectativa, pois ele sinalizou discordâncias técnicas com o relator.

O voto de Fux e a tese da pena menor

Nos bastidores, a expectativa é de que o ministro Fux apresente um voto longo e técnico. Ele já sinalizou que pode defender a incompetência do STF para julgar o caso, argumentando que os réus, sem foro privilegiado, deveriam responder ao processo em primeira instância. Outra tese que Fux tem defendido de forma isolada é a de que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito seria absorvido pelo crime de golpe de Estado, o que, na prática, resultaria em uma pena significativamente menor para os condenados. Espera-se que ele não peça vista, evitando novos adiamentos.

A acusação: organização criminosa e plano de assassinatos

Em seu voto, que durou quase cinco horas, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as provas demonstram que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou de 2021 até os ataques de 8 de janeiro de 2023. O objetivo do grupo, segundo o relator, era permanecer no poder mesmo após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes detalhou atos que classificou como “executórios” da tentativa de golpe, com destaque para o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente previa os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro. “Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, tentativa de golpe e atuação de uma organização criminosa”, declarou Moraes.

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas fez ressalvas para três réus – Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem –, argumentando que contra eles há menos provas e que merecem penas menores.

Se condenado à pena máxima em todos os crimes, Bolsonaro poderá acumular mais de 40 anos de prisão. A defesa do ex-presidente planeja pleitear a prisão domiciliar caso a condenação seja confirmada. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira, 12.