Máximo risco de fuga

Precisamos de instituições que tenham a coragem de tratar todos os cidadãos com a mesma régua, aplicando a preventiva não como exceção para poderosos, mas como regra para quem representa um risco real ao processo judicial.

📝 Este é um editorial do Portal Cubo.
As opiniões aqui expressas refletem a visão do Cubo e têm como objetivo promover o debate crítico sobre temas relevantes à sociedade.

Enquanto o Brasil se debate entre a prisão domiciliar e a preventiva de um ex-presidente que, segundo a PF, busca asilo em nações vizinhas, um caso paralelo na Itália oferece um contraste instrutivo e severo. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) permanece encarcerada, sem privilégios, pela Justiça italiana, que considerou existir “grau máximo” de risco de fuga.

O caso é um espelho. Nele, não vemos o reflexo do que somos, mas do que poderíamos (e deveríamos) ser. A Corte de Apelação italiana não se impressionou com títulos ou posições sociais. Analisou os fatos: uma condenada pelo STF que fugiu do país antes do cumprimento da pena. Diante disso, a decisão foi técnica, fundamentada em laudos médicos e no risco concreto de ela evadir-se da Justiça. A lei, em seu sentido mais puro, foi aplicada.

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Do outro lado do espelho, no Brasil, a cena é de uma leniência que beira o privilégio de classe. Jair Bolsonaro, também alvo de múltiplas investigações e condenações, aguarda em casa, sob a vigilância de suas próprias câmeras. A Polícia Federal, entretanto, já detectou movimentos concretos de que o plano B não é aguardar o julgamento, mas sim buscar refúgio em território estrangeiro, como atesta o pedido de asilo ao presidente argentino.

A pergunta que ecoa, e que a esquerda sempre fez, é: para quem a lei é branda e para quem ela é dura? A seletividade penal do sistema judiciário brasileiro é um projeto político. Ela serve para criminalizar movimentos sociais, encarcerar a juventude negra e periférica, e perseguir adversários políticos. Mas, paradoxalmente, é notavelmente frágil quando confrontada com a elite econômica e política que habita os palácios de Brasília.

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A Justiça italiana, neste caso, age com a frieza que a democracia exige. Ela não pergunta qual é o partido, qual é a influência ou quantos seguidores a ré possui nas redes sociais. Pergunta-se apenas: ela cometeu o crime? Há risco de fuga? A resposta, objetiva, leva à custódia.

O Brasil precisa olhar para este espelho. Precisamos de instituições que tenham a coragem de tratar todos os cidadãos com a mesma régua, aplicando a preventiva não como exceção para poderosos, mas como regra para quem representa um risco real ao processo judicial. A luta contra a impunidade não é uma vingança, mas um pilar fundamental para uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária.

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Enquanto a Itália nos dá uma aula de republicanismo, nós insistimos em nosso velho e corrupto script da aristocracia judiciária. O povo, nas ruas e nas urnas, já mostrou que quer mudar esse jogo. Cabe agora às instituições acompanharem este novo tempo, onde ninguém (absolutamente ninguém) deve estar acima da lei.

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