O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar o julgamento de um processo que investiga o Partido Social Cristão (PSC) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso, que pode resultar na perda de mandato de dois deputados estaduais, foi retirado da pauta do plenário virtual e deve ser analisado em sessão presencial.
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A análise estava prevista para ocorrer entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro no formato virtual. No entanto, o relator do processo, ministro Mendonça, optou por levar a discussão para o plenário físico, em uma data que ainda será marcada, provavelmente para setembro. A mudança sugere que o ministro avalia o caso como de maior complexidade e relevância, necessitando de debate mais aprofundado entre os demais magistrados.
Em voto anterior, Mendonça já se manifestou pelo reconhecimento da fraude eleitoral cometida pelo PSC e pela consequente anulação de todos os votos recebidos pela legenda no pleito para a Assembleia Legislativa maranhense. Esse entendimento acompanha a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que, em junho último, cassou a chapa do partido por maioria de votos.
Caso o TSE confirme a decisão do tribunal regional, o resultado das eleições de 2022 será modificado. O PSC elegeu dois deputados estaduais no Maranhão: Wellington do Curso e Fernando Braide. A anulação dos votos do partido pode levar à perda de seus mandatos e à consequente redistribuição das cadeiras, alterando a composição da casa legislativa.
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