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O debate sobre identidade de gênero e direitos das pessoas trans no Brasil tem sido marcado por desinformação, preconceito e, em alguns casos, por uma instrumentalização do discurso científico para justificar discriminação. O texto publicado no blog maranhense em questão, embora se pretenda equilibrado, repete argumentos frequentemente usados por setores conservadores para negar a legitimidade da identidade transgênero e criminalizar quem defende seus direitos.

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A alegação de que o sexo biológico é imutável e que a identidade de gênero seria uma “fantasia” ignora décadas de pesquisas médicas e psicológicas. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais em 2018, reconhecendo que a diversidade de gênero é uma variação humana, não uma patologia. O DSM-5, citado no texto, classifica a disforia de gênero como uma condição relacionada ao sofrimento causado pela incongruência entre gênero designado e gênero vivido, mas isso não significa que ser trans seja, em si, uma doença.

A medicina moderna já comprovou que intervenções como terapia hormonal e cirurgias de redesignação são eficazes no alívio da disforia e na melhoria da qualidade de vida de pessoas trans. Reduzir essa questão a uma suposta “negação da biologia” é simplista e desconsidera a complexidade do desenvolvimento humano, que envolve tanto fatores genéticos quanto psicossociais.

O texto critica a decisão do STF que equiparou a transfobia ao crime de racismo, alegando que isso seria uma “aberração jurídica”. No entanto, essa decisão foi um avanço fundamental para proteger uma população historicamente marginalizada e violentada. Dados da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) mostram que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Negar-lhes o direito a proteção legal é compactuar com essa violência.

O caso da ativista Isabella Cêpa, citado como exemplo de “perseguição”, na realidade revela um problema mais profundo: a banalização de discursos que negam a humanidade de pessoas trans. Afirmar que uma mulher trans “é um homem” não é uma mera constatação científica, é uma negação de sua identidade, algo que alimenta estigmas e justifica a exclusão. Se o direito à liberdade de expressão é fundamental, ele não pode servir de escudo para a disseminação de ódio.

O artigo original acusa o movimento trans de querer impor suas pautas “à força”, como se a luta por direitos básicos (como o uso do nome social, acesso à saúde e proteção contra violência) fosse uma forma de censura. Essa narrativa é frequentemente usada por setores reacionários para inverter os papéis, colocando os oprimidos como opressores.

Ninguém está criminalizando quem “questiona a ideologia de gênero”, estão criminalizando quem incita ódio e discriminação. Debater políticas públicas, como a questão de presídios, é legítimo, mas fazê-lo sem reconhecer a identidade das pessoas trans é desumanizador. A solução não é jogar mulheres trans em prisões masculinas, onde estarão ainda mais vulneráveis à violência sexual, mas garantir que o sistema prisional seja adaptado para proteger todos os detentos, independentemente de gênero.

Vivemos em um momento em que a extrema-direita tenta, a todo custo, deslegitimar conquistas sociais usando pseudociência e retórica alarmista. A luta das pessoas trans é uma demanda por dignidade.

Em vez de criminalizar quem defende os direitos humanos, deveríamos estar discutindo como ampliar o acesso à saúde, educação e emprego para a população trans. O verdadeiro risco à liberdade vem de quem quer calar vozes progressistas em nome de um conservadorismo que já deveria ter ficado no passado.

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