O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o magistrado constatar que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens consideradas como incentivo a ataques ao STF e apoio a interferência estrangeira no Judiciário brasileiro.
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Em seu despacho, Moraes afirmou que não há dúvidas de que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas em 25 de julho, quando foi acusado de obstruir as investigações sobre tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições estavam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, além da vedação de publicações em redes sociais – diretamente ou por meio de terceiros.
A decisão foi motivada, em parte, por um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no domingo (3), durante manifestações pró-Bolsonaro em várias cidades. Nas imagens, o ex-presidente aparece enviando uma mensagem de apoio aos manifestantes, o que, para Moraes, configura violação das regras impostas.
Com a nova determinação, Bolsonaro ficará em prisão domiciliar em sua residência em Brasília, com proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. A Polícia Federal também foi autorizada a recolher todos os aparelhos celulares disponíveis no local.
O ministro justificou a medida ao afirmar que Bolsonaro manteve “influência ativa” no debate político mesmo após as restrições, utilizando perfis de terceiros para circular suas mensagens. A decisão reforça a necessidade de “medidas mais gravosas” para evitar a “reiteração delitiva”.
O caso segue em andamento, e novas decisões podem ser tomadas conforme o desenrolar das investigações.
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