O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está investigando a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) por possíveis irregularidades na lotação de professores aprovados no processo seletivo simplificado nº 001/2022. O inquérito civil, aberto pela 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, exige que a SEMED preste esclarecimentos sobre os critérios de contratação, após denúncias de descumprimento das regras para vagas temporárias.
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A apuração ocorre em meio a reclamações de professores aprovados no concurso municipal, que acusam a SEMED de priorizar contratações temporárias em vez de convocar os candidatos classificados no certame. O edital previa 600 vagas imediatas e 1.800 para cadastro reserva, mas, segundo os docentes, a secretaria tem ignorado a lista de aprovados e mantido profissionais sem concurso em sala de aula.
O Sindeducação, sindicato da categoria, também apontou falhas na organização da SEMED durante a etapa de posse. De acordo com a entidade, muitos professores foram orientados a comparecer a um evento de posse no IPAM apenas por mensagens informais no WhatsApp, sem divulgação oficial no Diário Oficial do Município. A falta de transparência no processo aumentou a desconfiança sobre a gestão das contratações.
O MP-MA aguarda os documentos requisitados à SEMED para determinar se houve ilegalidades. Caso confirmadas as irregularidades, a secretaria poderá ser responsabilizada por desvio de finalidade.
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