Em manobra que despreza o interesse público, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (17) vetos presidenciais que protegiam a população de medidas lesivas. A decisão abre caminho para benefícios escandalosos a setores privilegiados, enquanto compromete direitos sociais e sobrecarrega os contribuintes.
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O pacote de retrocessos inclui a isenção bilionária para fundos de investimento – um presente ao mercado financeiro que drena recursos dos cofres públicos. Pior: parlamentares ressuscitaram uma perigosa flexibilização no registro de bioinsumos, medida rejeitada até pelo governo anterior por colocar em risco a segurança sanitária.
A irresponsabilidade atingiu seu ápice com a aprovação de dispositivos que podem inflar a conta de luz em até R$ 197 bilhões – custo que será repassado integralmente aos consumidores. Enquanto isso, os partidos políticos garantiram um aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, em claro privilégio à classe política em ano eleitoral.
Entre as medidas mais cruéis está a manutenção de regras que dificultam o acesso a medicamentos experimentais e a revisão de benefícios sociais. A pensão a crianças vítimas da zika, conquista tardia após anos de lutas, só foi mantida porque sua revogação seria um escândalo político insustentável.
Especialistas ouvidos pela reportagem alertam: as decisões revelam um Congresso capturado por interesses corporativos, onde prevalece a lógica do toma-lá-dá-cá em detrimento do bem comum. Enquanto isso, o governo assiste, impotente, ao desmonte de sua própria agenda.
Os principais retrocessos aprovados:
- Presente de R$ 164,8 milhões aos partidos políticos
- Ameaça de R$ 197 bilhões nas contas de energia
- Flexibilização perigosa no controle de bioinsumos
- Benefícios escandalosos a fundos de investimento
- Manutenção de obstáculos a direitos sociais básicos
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