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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) determinou o arquivamento de dois inquéritos policiais que investigavam casos de violência doméstica contra mulheres em São Luís. A decisão foi tomada devido à ausência de provas suficientes para sustentar denúncias contra os acusados.

No primeiro caso, Anderson Razon Costa Drumont foi acusado de ameaçar e agredir sua ex-companheira, Sthefanny Silva Sousa, em julho de 2024. A vítima relatou que ele a empurrou, causando-lhe lesões, e fez ameaças de morte. No entanto, o MP considerou que não havia exames médicos ou testemunhas que corroborassem a versão da ofendida, inviabilizando a ação penal.

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Já no segundo inquérito, Luis Felipe Sousa Pires foi investigado por supostamente agredir sua então namorada, Myrla Vitpria Ferreira, em outubro de 2023. A Delegacia de Proteção ao Idoso, responsável pelo caso, não cumpriu repetidos pedidos do MP para complementar as investigações, como a oitiva de testemunhas ou a apresentação de exames de corpo de delito. Diante da inércia da polícia e da falta de elementos probatórios, o promotor João Marcelo Moreira Trovão optou pelo arquivamento.

Falta de provas e dificuldades nas investigações

Em ambos os casos, o MP destacou a importância do exame de corpo de delito e de provas testemunhais para comprovar crimes de violência doméstica. Como não houve registros médicos ou outras evidências, as denúncias não puderam ser formalizadas.

Apesar do arquivamento, o MP comunicou as decisões às vítimas e aos investigados, além de encaminhar os casos à Secretaria de Estado da Mulher e à Secretaria de Segurança Pública para possíveis medidas administrativas.

Críticas à demora nas investigações

A morosidade da polícia em apurar os casos foi um ponto criticado pelo Ministério Público. No processo envolvendo Luis Felipe, a delegacia responsável ignorou três solicitações do MP para complementar as diligências, retardando a conclusão das investigações.

A falta de provas e a lentidão nas apurações podem desencorajar vítimas a denunciar agressões. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que apenas 30% dos casos de violência contra a mulher resultam em condenação no Brasil, muitas vezes devido a falhas na coleta de evidências.

Os inquéritos poderão ser reabertos caso surjam novas provas, conforme prevê o Código de Processo Penal. Enquanto isso, as vítimas foram orientadas a buscar medidas protetivas junto à Justiça, se necessário.

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