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A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), certificará oficialmente 62 comunidades quilombolas dos territórios Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão. A cerimônia de entrega das Certidões de Autodefinição ocorrerá no dia 5 de junho, em São Luís, com a presença de mais de 200 representantes das comunidades.

As comunidades estão localizadas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Desse total, 47 passam a integrar a Autodeclaração da Comunidade Guarimã, que já contava com 13 certificações desde 2017. Outras duas, Cumbre e Santo Inácio, agora fazem parte do território Babaçual dos Pretos.

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O reconhecimento garante direitos territoriais, acesso a políticas públicas e proteção contra ameaças como invasões, desmatamento e violência. A certificação também facilita o acesso a programas de fomento rural, segurança alimentar e preservação cultural. A iniciativa surgiu após identificação de dificuldades enfrentadas pelas comunidades durante ações de assistência técnica do governo federal.

O evento de entrega das certidões será realizado no Salão Búzios do Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, a partir das 14h. A medida reforça a identidade quilombola e fortalece a luta pela manutenção dos modos de vida tradicionais.

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