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Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) após as eleições de 2022. No entanto, o general tentou atenuar as ações, classificando-as como “estudo” dentro da legalidade constitucional.

Freire Gomes, uma das principais testemunhas da acusação no processo que investiga tentativa de golpe, relatou que Bolsonaro apresentou um documento com medidas excepcionais em reuniões no Palácio da Alvorada. “Foram só lidos alguns considerandos que remetiam a essas medidas, mas de forma superficial”, afirmou. O militar disse que o ex-presidente não pediu opiniões, apenas informou que estava “desenvolvendo um estudo”.

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Apesar de reconhecer que alertou Bolsonaro sobre os riscos jurídicos de tais ações – “ele poderia ter um problema sério e ser implicado” –, Freire Gomes insistiu que as propostas estavam “dentro da Constituição”. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, contestou a versão, apontando contradições com o depoimento prestado à Polícia Federal em março, quando o general admitiu a participação do ex-presidente em discussões golpistas.

Discrepâncias e questionamentos

Moraes destacou a mudança no relato sobre o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que, segundo Freire Gomes, teria dito a Bolsonaro que “estava com ele”. Na PF, o general sugeriu conluio; no STF, afirmou não poder “inferir” a intenção de Garnier. “Se mentiu na polícia, tem que admitir”, pressionou Moraes.

O ex-comandante também negou ter dado “voz de prisão” a Bolsonaro, como chegou a ser divulgado. “Não aconteceu de forma alguma”, disse. Contudo, em depoimentos anteriores à PF, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior afirmou que Freire Gomes teria mencionado a possibilidade de prender o ex-presidente caso ele tentasse aplicar as medidas.

Contexto do processo

A audiência integra a ação penal contra o “núcleo crucial” da suposta organização golpista, que inclui Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto. A Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, acompanhou o interrogatório virtual.

O depoimento reforça as evidências de que o ex-presidente articulou medidas antidemocráticas após a derrota eleitoral, mas a tentativa de minimizar a gravidade dos fatos pelo ex-comandante abre novos questionamentos sobre o alinhamento das Forças Armadas ao plano. O caso segue em andamento, com expectativa de mais testemunhas serem ouvidas nas próximas semanas.

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