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A população negra no Brasil enfrenta um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio em comparação com pessoas não negras, segundo o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta segunda-feira (12) no Rio de Janeiro. O estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que, apesar de uma leve redução em relação a 2022 (quando o risco era 2,8 vezes maior), a desigualdade racial na violência letal aumentou na última década.

Em 2013, uma pessoa negra tinha 2,4 vezes mais chances de ser assassinada do que uma não negra. Em dez anos, esse risco cresceu 15,6%, mesmo com a queda geral de 20,3% no número de homicídios no país. Em 2023, o Brasil registrou 45,7 mil assassinatos, com uma taxa de 21,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

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Desigualdade persistente
Os dados mostram que, enquanto a taxa de homicídios entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 10,6 por 100 mil habitantes em 2023, entre negros (pretos e pardos, que representam 55,5% da população) o índice chegou a 28,9.

“Embora os homicídios tenham diminuído no geral, essa redução não ocorreu de forma equilibrada. A população negra continua submetida a um cenário de violência desproporcional”, afirma o estudo, que atribui o fenômeno ao racismo estrutural.

Indígenas também sob risco
O relatório também analisou a violência contra povos indígenas, que registraram 234 homicídios em 2023 – uma taxa de 22,8 por 100 mil habitantes, superior à média nacional. Apesar da redução histórica (em 2013, a taxa era de 60,5), Roraima e Mato Grosso do Sul se destacam com índices alarmantes, superando 170 mortes por 100 mil habitantes.

O povo Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, lidera as internações por agressões (36,9% dos casos), cenário associado a conflitos por terras e expansão do agronegócio.

Políticas públicas insuficientes
O documento cita avanços como a criação do Ministério da Igualdade Racial e a lei que equipara injúria racial a racismo, mas ressalta que as medidas não foram capazes de reverter a desigualdade. “Os dados mostram que a violência letal no Brasil ainda é racializada e resiste mesmo com mudanças institucionais”, conclui.

O Atlas da Violência utiliza dados do IBGE, do Ministério da Saúde e de sistemas de notificação para traçar um panorama detalhado da segurança pública no país.

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