Cerca de 600 representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e entidades da sociedade civil assinaram uma Carta Aberta dirigida aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) exigindo a rápida aprovação de um Decreto Federal que garanta o reconhecimento e a regularização fundiária de territórios tradicionalmente ocupados.
O documento, entregue nesta semana, pressiona o governo por transparência e compromisso político na finalização da proposta, que está em discussão há anos. A expectativa é que o decreto seja assinado ainda em 2025, antes da COP 30, marcada para acontecer em Belém (PA), onde o Brasil pretende reforçar sua imagem em políticas ambientais e de justiça socioambiental.
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Em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Caetano, afirmou que a carta é um “pedido de socorro” diante do avanço da grilagem e da violência contra lideranças.
“O contexto político não é favorável, mas cabe a nós, lutadores e lutadoras, continuar mobilizando para frear a grilagem e as mortes”, destacou. Ele ressaltou, porém, que a resposta dos ministros pode ser positiva, dada a força política da mobilização.
A pressão ocorre em meio a disputas no Congresso, onde setores ruralistas resistem a medidas que ampliem a titulação de terras para quilombolas, indígenas e outras comunidades. Movimentos sociais esperam que o governo priorize a pauta antes da COP 30, fortalecendo sua agenda socioambiental.
Confira a íntegra da entrevista com Samuel Caetano no Jornal Tambor.
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