TSE anula votos do PSC no Maranhão e deputados perdem mandatos por candidaturas fictícias

A decisão resulta na perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Janilson Silva

2 de maio de 2025

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quinta-feira (1º) a anulação dos votos da chapa do extinto Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão resulta na perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

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O caso envolve denúncias de candidaturas fictícias de mulheres pelo PSC, prática considerada fraudulenta para burlar a cota de gênero na legislação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia julgado o caso em primeira instância e no plenário, mantendo a anulação.

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Em seu despacho, Mendonça destacou indícios claros de irregularidade. “Existem elementos mais que suficientes para a conclusão de que Cláudia Lira e Vitória Almeida foram lançadas como candidatas fictícias pelo partido”, afirmou. O ministro ressaltou ainda que as dez candidatas mulheres do PSC somaram apenas 1,1% dos votos da legenda, número considerado anormal diante do desempenho dos 14 candidatos homens.

Com a decisão, os votos do PSC serão recalculados, o que pode alterar a distribuição de cadeiras na Assembleia Legislativa.

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