Operação da PF combate crimes ambientais em terra indígena no Maranhão

O objetivo da operação foi combater crimes como desmatamento, esbulho possessório e arrendamento ilegal de terras tradicionalmente ocupadas por povos originários.

A Polícia Federal (PF), com apoio da Força Nacional e do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA-MA), deflagrou nesta quinta-feira (24/04) a Operação OD-TIARA na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, a 690 km de São Luís. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão na Aldeia Ka’ate, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata da proteção de comunidades indígenas.

O objetivo da operação foi combater crimes como desmatamento, esbulho possessório e arrendamento ilegal de terras tradicionalmente ocupadas por povos originários. A região tem sido alvo de conflitos envolvendo invasões, grilagem e exploração irregular de recursos naturais.

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A ADPF 709, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi acatada pelo STF em 2020 e estabelece medidas emergenciais para proteger comunidades indígenas durante a pandemia, incluindo a fiscalização de territórios ameaçados. A PF não divulgou detalhes sobre possíveis alvos ou apreensões, mas reforçou que a ação visa coibir ilícitos ambientais e garantir a integridade da área indígena.

A Terra Indígena Araribóia, habitada principalmente pelo povo Guajajara, é uma das mais pressionadas por madeireiros e grileiros no estado. Lideranças locais denunciam o aumento da destruição da floresta e a falta de fiscalização efetiva.

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