O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos de celulares no Brasil. O governo identificou que esses crimes facilitam a prática de fraudes financeiras e outros delitos digitais.
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Duas frentes de combate
A pasta aposta em duas medidas principais para reduzir esse tipo de crime:
- Endurecimento da legislação: O governo propõe aumentar as penas para quem furta celulares em benefício de organizações criminosas, além de punir com mais rigor receptadores que compram aparelhos roubados.
- Uso da tecnologia: O programa Celular Seguro será ampliado para permitir o envio de mensagens para dispositivos reativados com novos chips, alertando os usuários sobre a restrição do aparelho e orientando sua devolução às autoridades.
Lei ‘anti-mainha do crime’
O Ministério da Justiça enviou à Casa Civil um projeto de lei inspirado no caso da “mainha do crime”, uma mulher presa em São Paulo após a morte de um ciclista durante um roubo de celular. O objetivo é atacar quadrilhas especializadas e punir com mais severidade quem se beneficia desses crimes.
A proposta precisa ser encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há prazo definido para isso. O governo reforça a necessidade de mudanças urgentes, destacando que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase um milhão de celulares foram furtados ou roubados em 2023, o equivalente a dois aparelhos subtraídos por minuto no país.
Expansão do Celular Seguro
Além do endurecimento das penas, o governo pretende ampliar o programa Celular Seguro, que permite ao usuário cadastrar contatos de confiança para alertar as autoridades em caso de roubo. Agora, o programa poderá inutilizar aparelhos definitivamente através do bloqueio pelo IMEI e enviar notificações para usuários que inserirem novos chips em celulares furtados.
A iniciativa segue o modelo do Piauí, onde medidas semelhantes ajudaram a recuperar mais de mil celulares apenas no primeiro trimestre de 2024. O sucesso do projeto motivou sua adoção em estados como Amazonas e pode se tornar uma política nacional.
Crime em ascensão
Teresina (PI) e Manaus (AM) lideram as estatísticas de furtos e roubos de celulares no país, proporcionalmente ao número de habitantes. Já São Paulo, com cerca de 5% da população nacional, respondeu por 20% dos registros em 2023.
De acordo com a socióloga Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse crime causa grande sensação de insegurança por atingir todas as classes sociais e ocorrer em qualquer lugar. Ela explica que a nova dinâmica criminosa se intensificou no pós-pandemia, com criminosos explorando vulnerabilidades digitais para acessar dados bancários e cometer fraudes.
O presidente Lula já mencionou a questão em discursos recentes, reforçando que o governo não pode permitir que “uma República de ladrões de celular” continue aterrorizando a população. A expectativa é que as novas medidas ajudem a conter esse avanço e aumentem a segurança nas ruas.
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