O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a guarda da pequena Aurora, de 2 anos e 8 meses, continue com a mãe, Paula Thereza Portela, e ordenou a transferência do processo para a Justiça de São Paulo. A decisão, anunciada nesta semana, reverteu uma sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que mantinha a jurisdição do caso em Balsas (MA).
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O STJ entendeu que a mudança de residência da mãe para São Paulo justificava a transferência do processo. Com a nova decisão, a Justiça paulista assumirá o caso e deverá analisá-lo com urgência, garantindo a continuidade da guarda materna.
Caso teve repercussão política e mobilização nas redes
O conflito judicial ganhou destaque nacional após a mãe, engenheira eletricista, denunciar violência doméstica contra o ex-companheiro, o empresário João Felipe Miranda Demito, filho de um ex-prefeito de Balsas. O Ministério Público do Maranhão já havia defendido que a guarda permanecesse com Paula, mas a Justiça local havia determinado a guarda compartilhada com referência na casa do pai.
A decisão do TJMA gerou protestos e mobilização nas redes sociais, com a hashtag #JustiçaParaAurora.
Controvérsias e mudança de jurisdição
Paula alega que uma medida protetiva solicitada por ela foi arquivada sob suspeita de interferência de desembargadores do TJMA. Um dos elementos que chamou atenção foi o fato de o ex-companheiro ter como advogada a esposa de um desembargador do tribunal maranhense.
Com a transferência para São Paulo, o caso será reavaliado longe das disputas locais que marcaram o processo no Maranhão. A decisão do STJ foi comemorada por defensores dos direitos da criança e por apoiadores da mãe, que agora aguardam os próximos passos na Justiça paulista.
Próximos passos – O judiciário de SP deverá analisar o pedido de guarda definitiva e eventuais medidas protetivas, sempre com base no princípio do melhor interesse da criança.
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