A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (26), marcando mais uma etapa no processo judicial contra o ex-mandatário.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, defendendo a acusação com base em indícios apresentados pela PGR. Ele afirmou que há “elementos robustos” que vinculam Bolsonaro a uma suposta articulação golpista. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto.
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Em sua fala, Dino comparou o caso ao golpe militar de 1964, alertando para os riscos à democracia: “No dia 10 de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata”, declarou. Já Fux, apesar de concordar com a denúncia, sinalizou que revisará a pena da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, envolvida nos ataques de 8 de janeiro.
Processo avança, e Bolsonaro se torna réu
Com a decisão, o STF inicia uma ação penal que poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados. Como a Primeira Turma tem cinco ministros, a maioria de três votos já bastaria para aceitar a denúncia.
Bolsonaro não compareceu ao julgamento e acompanhou a sessão ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) publicou uma foto com o ex-presidente nas redes sociais, afirmando que oraram juntos durante a manhã. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e alega perseguição política.
Durante o julgamento, Moraes exibiu imagens violentas dos ataques de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto. Agora, o processo segue para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos antes do julgamento final.
Próximos passos:
- Instrução processual (ouvidoria de testemunhas e produção de provas);
- Possível julgamento de mérito no plenário do STF;
- Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de prisão e inelegibilidade.
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