Estudantes, entidades juvenis, professores e trabalhadores da educação se reuniram na última terça-feira (18/03), na Praça Deodoro, para cobrar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD/MA), a efetiva implementação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense. O direito, garantido nas urnas em 6 de outubro de 2024, ainda não saiu do papel, gerando insatisfação e mobilizações por parte da comunidade estudantil.
A manifestação teve como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a necessidade de respeitar e implementar a conquista do Passe Livre, que facilitaria o acesso de milhares de estudantes ao transporte público. Franklin Douglas, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destacou que a Prefeitura de São Luís não incluiu o benefício como prioridade no Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, nem destinou recursos em suas Leis Orçamentárias até 2028.
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“A Prefeitura está realizando as Conferências da Cidade, mas sequer menciona o Passe Livre como uma prioridade. Além disso, não há previsão orçamentária para sua implantação”, denunciou Douglas, que também é jornalista e advogado. Ele ressaltou que a falta de iniciativa política é o principal entrave, já que recursos existem. “Em dois dias, o prefeito regulamentou, licitou e colocou no ar uma página para oferecer vouchers durante a greve dos transportes públicos. O problema não é falta de dinheiro, mas de vontade política”, afirmou.
Outro ponto crítico é a ausência de representantes da administração municipal na Comissão Tripartite, criada pela Câmara de Vereadores para estudar e regulamentar a implementação do Passe Livre. A falta de engajamento do Executivo tem sido interpretada como um desrespeito ao direito conquistado pelos estudantes.
Franklin Douglas enfatizou que a mobilização popular é essencial para transformar o Passe Livre em realidade. “Somente a pressão da sociedade pode fazer com que essa conquista saia do papel e chegue às catracas dos ônibus”, concluiu.
Com informações da Agência Tambor.
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