O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para carnes desossadas bovinas congeladas e outros nove tipos de alimentos. A decisão, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), tem como objetivo conter o aumento dos preços dos alimentos e amenizar os efeitos da inflação no bolso do consumidor.
A medida, no entanto, não inclui carnes de porco e aves, que permanecem com as alíquotas de importação inalteradas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou a importância da iniciativa para garantir preços mais acessíveis.
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Além da carne bovina, outros produtos terão o imposto zerado, como café torrado e em grão, milho, massas alimentícias, bolachas, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol, açúcar refinado e conservas de sardinha. Para as sardinhas, a isenção valerá apenas para uma quota de 7,5 mil toneladas.
Outra mudança significativa foi o aumento da cota de importação do óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a alíquota zerada.
A decisão do Gecex/Camex faz parte de uma estratégia do governo federal para enfrentar a alta dos preços dos alimentos, que têm pressionado o orçamento das famílias brasileiras. A expectativa é que a medida contribua para a estabilização do mercado interno e traga alívio aos consumidores.
A resolução com as novas alíquotas será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), marcando o início da vigência das mudanças.
Confira a lista completa dos alimentos com imposto zerado:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) – de 9% para 0%
- Café não torrado, em grão – de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura) – de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas – de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto – de 9% para 0%
- Açúcar de cana refinado – de 14,4% para 0%
- Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) – de 32% para 0%
A medida é vista como um passo importante para equilibrar os preços no mercado interno, mas especialistas alertam que outros fatores, como a logística e a demanda global, também influenciam no custo final dos produtos.
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