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O Ministério Público Federal (MPF) revisou os cálculos das investigações sobre um esquema de corrupção envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nova estimativa aponta que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 50 milhões, valor superior ao inicialmente projetado. O caso, que ganhou destaque após a operação “18 Minutos”, revelou uma organização criminosa dedicada à venda de decisões judiciais e ao desvio de recursos, com impacto direto no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e no erário público.

As investigações tiveram início a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que identificaram movimentações bancárias atípicas relacionadas ao levantamento de alvarás judiciais de forma fraudulenta. A apuração mostrou que o esquema envolvia a manipulação de processos judiciais para beneficiar grupos específicos, com decisões tomadas em tempo recorde – em média, 18 minutos, o que motivou o nome da operação.

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Operação “18 Minutos” e os envolvidos
Durante as investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, incluindo residências, escritórios de advocacia e prédios do Judiciário. Entre os bens apreendidos estão documentos, dispositivos eletrônicos, valores em espécie, além de veículos de luxo e imóveis. Contas bancárias dos investigados também foram bloqueadas.

Entre os principais nomes citados pelo MPF estão os desembargadores Nelma Sarney, Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Filho e Marcelino Everton Chaves, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Sidney Cardoso Ramos. Servidores do TJMA, advogados e empresários também foram apontados como participantes do esquema, que atuava de forma coordenada para garantir a agilidade fraudulenta nos processos.

Medidas cautelares e tramitação no STJ
O MPF solicitou medidas cautelares, como o sequestro e a indisponibilidade de bens dos investigados, para garantir a recomposição dos valores desviados. O caso está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa dos acusados tenta reverter decisões que mantêm bloqueios e apreensões.

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