O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na nomeação e permanência de dois servidores na Câmara Municipal de São Luís. Mauro Henrique Chaves da Silva e Maria Dora Sanches Mendes foram nomeados para o cargo de Assistente Técnico Especial I sem a devida posse e sem o efetivo exercício das funções, levantando suspeitas sobre a legalidade do processo.
A investigação foi iniciada após uma Notícia de Fato ser convertida em inquérito civil pelo promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal. O caso ganhou complexidade com indícios de que as nomeações podem estar relacionadas a um esquema de influência política e suposto favorecimento ilícito.
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Segundo apurações, os dois servidores teriam sido nomeados a pedido do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, atualmente afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Zanony está sob investigação por suposta participação em um esquema de extorsão e influência política envolvendo o presidente da Câmara, Paulo Victor. Processo em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aponta que Mauro Henrique e Maria Dora seriam parentes do promotor e teriam sido indicados em troca da interrupção de investigações contra o vereador.
O MP-MA determinou uma série de providências administrativas, incluindo o registro do procedimento em seus sistemas internos, a publicação da portaria nos diários oficiais e a análise de um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPC). O objetivo é esclarecer se houve nomeação indevida e se recursos públicos foram utilizados de forma irregular.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis poderão ser acionados judicialmente por improbidade administrativa e outros crimes contra a administração pública. O inquérito segue em andamento, e novas deliberações serão tomadas conforme o avanço das investigações.
Com informações da Folha do Maranhão.
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