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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) elaborou um Termo de Referência para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, com valor total estimado em R$ 573.399,50. A compra, que será realizada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tem como objetivo atender às necessidades de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir reposição em casos de novos membros ou substituições por defeito.

Os aparelhos, que custarão R$ 11.467,99 cada, deverão ter tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel. O fornecimento será feito em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de serviço, com entrega na sede do TJ-MA, em São Luís.

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O Termo de Referência justifica a escolha do modelo com base na necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional. O documento ressalta que os smartphones são ferramentas essenciais para o trabalho dos desembargadores, permitindo acesso ágil à internet e a aplicativos corporativos.

A contratação prevê a formação de Ata de Registro de Preços, o que permitirá que outros órgãos públicos possam aderir ao contrato futuramente. Além disso, o TJ-MA estabeleceu critérios de sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além de cumprir normas ambientais.

O valor total da aquisição será financiado com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme previsto na dotação orçamentária específica. O procedimento segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos, e está em tramitação interna para a realização do processo licitatório.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, e a expectativa é que a licitação seja concluída nos próximos meses, com o fornecimento dos aparelhos ainda em 2025.

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