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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28), o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, supostamente envolvidos em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Ambos negam as acusações.

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. O julgamento, que tem como relator o ministro Cristiano Zanin, deve se estender até o dia 11 de março.

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A denúncia, apresentada em agosto de 2024 pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, aponta que, em 2020, os deputados teriam solicitado a um prefeito do interior do Maranhão uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. Segundo a PGR, Josimar Maranhãozinho não apenas teria sido autor de uma das emendas, mas também coordenou a destinação dos recursos das outras duas, atuando em conjunto com Pastor Gil.

As investigações indicam que o valor da suposta propina chegou a ser cobrado do prefeito, mas a liberação dos recursos não foi concretizada. Apesar disso, a Procuradoria argumenta que o crime de corrupção passiva se configura mesmo sem o recebimento do valor, bastando a solicitação da vantagem indevida.

Defesa dos deputados rebate acusações
A defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que a denúncia é baseada em “ilações descabidas e infundadas”, destacando a ausência de provas que comprovem a autoria da emenda ou a existência de um acordo para desvio de recursos.

Já os advogados de Pastor Gil sustentaram que não há qualquer ato ou omissão do deputado que configure crime de corrupção passiva. Eles argumentam que as acusações são frágeis e não apresentam elementos concretos que liguem o parlamentar ao suposto esquema.

O julgamento, que segue até o dia 11 de março, pode resultar na aceitação da denúncia, o que transformaria os deputados em réus no STF. O caso reacende o debate sobre o uso de emendas parlamentares e a necessidade de maior transparência na destinação de recursos públicos.

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