Ministro Alexandre de Moraes encerra conta no X e multa plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprimento de ordem judicial

O encerramento da conta ocorre um dia após Moraes multar a rede social em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou definitivamente sua conta na rede social X (antigo Twitter). Na manhã desta sexta-feira (21), usuários notaram que o perfil do magistrado, criado em agosto de 2017, estava fora do ar. No lugar das publicações, aparecia a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”

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Em nota, o STF informou que a exclusão da conta foi solicitada pelo próprio ministro, que já não utilizava a plataforma desde janeiro de 2024. O tribunal não detalhou os motivos específicos para o encerramento do perfil. A TV Globo apurou que Moraes não pretende migrar para outra rede social.

A representação do X no Brasil confirmou ao g1 que a mensagem exibida no perfil de Moraes não é a mesma que aparece em casos de suspensão ou bloqueio de contas pela plataforma, indicando que a exclusão partiu do próprio usuário.

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Multa milionária ao X
O encerramento da conta ocorre um dia após Moraes multar a rede social em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial. A decisão, assinada na quarta-feira (19), determinou o pagamento imediato do valor, que corresponde a uma multa diária de R$ 100 mil acumulada desde outubro de 2023.

O caso está relacionado a um inquérito instaurado em julho do ano passado para investigar o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de crimes nas redes sociais. O ministro havia solicitado ao X os dados cadastrais de um perfil atribuído a Santos e determinado o bloqueio da conta, o que foi feito pela plataforma. No entanto, a empresa não forneceu as informações solicitadas, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.

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A rede social recorreu da decisão, mas Moraes manteve a multa, que foi corrigida pela Secretaria Judiciária do STF. O valor total de R$ 8,1 milhões foi estipulado após o descumprimento da ordem judicial.

Histórico de tensões
Este não é o primeiro embate entre o STF e o X. No ano passado, a plataforma ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo. A rede social, adquirida pelo bilionário Elon Musk em 2022, tem enfrentado disputas com autoridades brasileiras em casos envolvendo desinformação e investigações criminais.

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