O ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e uma das figuras mais polêmicas do cenário político recente, assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. A mudança, prevista no regimento interno do STF como parte do ciclo de rotatividade entre os ministros, ocorre em um momento crucial: a Primeira Turma é responsável pelo julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que coloca Dino em uma posição de destaque e sob os holofotes da opinião pública.
Dino, que já foi alvo de críticas ferrenhas da militância bolsonarista e do próprio ex-presidente, terá a tarefa de conduzir os trâmites do processo, definindo ritos e tomando decisões procedimentais que podem impactar diretamente o andamento do julgamento. Sua nomeação para a presidência da Turma ocorre em um contexto de alta polarização, já que o ex-presidente poderá ser condenado na etapa de análise do mérito da ação penal, que deve coincidir com o início do mandato de Dino no comando do colegiado.
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A presença de Dino à frente da Primeira Turma tende a acirrar os ânimos no processo. Sua trajetória política, marcada por embates com apoiadores de Bolsonaro durante sua passagem pelo Ministério da Justiça, e sua proximidade com o governo Lula são fatores que podem ser explorados pela defesa do ex-presidente para questionar a imparcialidade do julgamento. No entanto, especialistas em direito constitucional ressaltam que, embora o presidente da Turma tenha papel importante na organização do processo, as decisões finais dependem do voto da maioria dos ministros.
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