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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 289/2024, que prevê o aumento do salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, também impacta diretamente o reajuste salarial de outras categorias do funcionalismo público municipal, cujos vencimentos são condicionados ao teto do chefe do Executivo.

A decisão foi tomada após intensos debates entre os vereadores. Dos 29 parlamentares presentes, 24 votaram pela derrubada do veto, enquanto 5 optaram por mantê-lo. Com o resultado, o projeto está liberado para ser promulgado e entrar em vigor.

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Impacto no funcionalismo público

O reajuste salarial do prefeito tem reflexos diretos em outras carreiras do município, como auditores e controladores, cujos salários estão atrelados ao teto estabelecido para o chefe do Executivo. De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), o salário do prefeito está defasado há 16 anos, o que vem limitando a recomposição salarial de diversas categorias do funcionalismo. “Isso vem engessando todas as carreiras de funcionários”, afirmou Penha durante a sessão.

Cerca de 400 servidores municipais podem ser beneficiados com a medida, especialmente aqueles que atuam em áreas essenciais para a administração pública. O vereador Aldir Júnior (PL), um dos defensores da derrubada do veto, destacou a importância dos auditores e controladores para a gestão municipal. “Arrecadar é tão difícil quanto manter o funcionalismo público operando todos os dias. Esses servidores desempenham um papel fundamental para a cidade”, ressaltou.

Debates e justificativas

Durante a sessão, os parlamentares que votaram pela derrubada do veto argumentaram que o reajuste é necessário para corrigir distorções salariais e valorizar o funcionalismo público. Já os vereadores que defenderam a manutenção do veto não apresentaram argumentos detalhados durante a discussão.

A decisão da Câmara ocorre em um contexto de debates sobre a recomposição salarial de servidores públicos em diversas esferas do governo. Com a derrubada do veto, a expectativa é que o reajuste entre em vigor nos próximos dias, beneficiando tanto o prefeito quanto as categorias vinculadas ao teto salarial.

Agora, o projeto segue para promulgação, marcando uma vitória para os defensores do reajuste e abrindo caminho para possíveis revisões salariais em outras áreas do funcionalismo público de São Luís.

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