A partir deste sábado (1º), os 42 deputados estaduais do Maranhão passarão a receber um salário de R$ 34.774,64, após um reajuste de 5,36%. O aumento é o último de uma série de quatro ajustes escalonados aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado (ALMA) no final de 2022, ainda sob a presidência do deputado Othelino Neto (SD). Atualmente, a Casa é comandada pela deputada Iracema Vale (PSB), que assume a reeleição para o cargo nesta sexta-feira (31).
O pacote de reajustes, que começou a ser implementado em janeiro de 2023, resultou em um aumento acumulado de aproximadamente 37,33% nos vencimentos dos parlamentares. Antes dos ajustes, o salário dos deputados era de R$ 25.322,25. Os reajustes foram aplicados em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, finalmente, em fevereiro de 2025.
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O impacto financeiro para os cofres públicos, considerando apenas os salários dos deputados e sem incluir o 13º salário, ultrapassa R$ 4,3 milhões. Além disso, os nove integrantes da Mesa Diretora recebem acréscimos por fazerem parte da cúpula da ALMA.
Benefícios e regalias
Além dos vencimentos, os deputados estaduais têm direito a uma série de benefícios bancados pelo contribuinte. Um dos mais significativos é a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), fixada em um valor mínimo mensal de R$ 41.779,83. Essa verba é destinada a cobrir despesas como divulgação de atividades parlamentares, passagens, telefonia, serviços postais, locação de imóveis e combustível, entre outros.
A aprovação dos reajustes em 2022 gerou debates sobre o timing das decisões, já que ocorreram no “apagar das luzes” da legislatura. Na época, a justificativa foi a necessidade de atualizar os vencimentos dos parlamentares, que não tinham reajustes há anos.
Contexto político
O reajuste ocorre em um momento de transição na presidência da ALMA. A deputada Iracema Vale (PSB), que assume o comando da Casa, terá a tarefa de liderar a Assembleia em um cenário de expectativas por maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
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