O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com o aumento, o valor mínimo para professores da rede pública em 2025 será de R$ 4.867,77, considerando uma jornada de 40 horas semanais.
O ajuste supera a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 4,77% em 2024, e também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2023 em 4,83%. O piso salarial é o valor mínimo garantido por lei para professores com formação em nível médio e é reajustado anualmente com base em critérios legais.
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De acordo com o MEC, o cálculo do reajuste segue a variação percentual do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O percentual de 6,27% foi obtido a partir da comparação entre os valores do VAF mínimo de 2023 e 2024.
“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do VAF mínimo”, explicou a pasta em nota. A remuneração dos professores é financiada por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União. No entanto, cada rede de ensino precisa oficializar o novo valor por meio de normas próprias.
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