Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados, revela estudo

Foram registrados 1.224 inquéritos sobre homicídios cometidos por PMs durante esse período, mas apenas 122 casos foram denunciados pelo Ministério Público

Redação

19 de dezembro de 2024

A impunidade em casos de mortes cometidas por policiais militares (PMs) no estado de São Paulo é alarmante, de acordo com a dissertação de mestrado da advogada Débora Nachmanowicz, defendida em setembro na Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa, que analisou inquéritos envolvendo PMs entre 2015 e 2020, revelou que menos de 2% dos casos investigados resultam em condenação.

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Foram registrados 1.224 inquéritos sobre homicídios cometidos por PMs durante esse período, mas apenas 122 casos foram denunciados pelo Ministério Público – o que representa cerca de 10% dos inquéritos iniciais. Desses, menos da metade (60) chegou a ser julgado por um tribunal, e, após o julgamento, somente 20 réus foram condenados, totalizando menos de 2% das investigações iniciais.

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Mecanismos que favorecem a impunidade

Débora Nachmanowicz apontou que a impunidade está ligada a uma série de fatores no sistema de justiça. Durante o acompanhamento dos julgamentos no 1º Tribunal do Júri de São Paulo, a advogada identificou o constrangimento como um dos principais mecanismos para a absolvição de policiais. A presença de outros PMs na plateia, com acesso a informações sobre os jurados, cria um ambiente intimidatório e dificulta o processo de condenação.

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Além disso, a alegação de legítima defesa, muitas vezes não contestada, tem sido utilizada como estratégia defensiva pelos advogados, mesmo na ausência de testemunhas dispostas a esclarecer o caso. O medo de represálias e o constrangimento dificultam o trabalho das autoridades e prejudicam o direito das vítimas à justiça.

O estudo de Débora Nachmanowicz expõe não apenas os números alarmantes da impunidade, mas também os mecanismos que garantem a proteção de PMs acusados de crimes, evidenciando a necessidade urgente de reformas no sistema penal e de maior proteção a testemunhas e jurados.

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