A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís realizou, na sexta-feira (13), a fiscalização da documentação de crianças e adolescentes no transporte interestadual e intermunicipal de passageiros. A operação, intitulada “Viagem Legal”, foi conduzida nas proximidades do Estreito dos Mosquitos e contou com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Durante a ação, foram realizadas abordagens a ônibus, micro-ônibus e vans, com o objetivo de verificar a regularidade das viagens, especialmente no período de férias escolares. O foco principal foi garantir que crianças e adolescentes estivessem viajando com a documentação adequada, incluindo autorizações de viagem e comprovações de parentesco com os acompanhantes.
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De acordo com o coordenador da operação, Elton Nunes, a iniciativa busca conscientizar os responsáveis sobre a importância de organizar a documentação antes de viajar. Ele também informou que as autorizações de viagem podem ser emitidas no fórum, no Poder Judiciário ou, em situações excepcionais, em cartórios.
A fiscalização reforça a importância da colaboração da população para evitar complicações legais e assegurar a segurança das crianças e adolescentes durante o deslocamento. “É fundamental que os responsáveis estejam atentos às exigências legais para evitar transtornos e proteger os menores”, destacou Nunes.
A ação é mais uma iniciativa para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situações que envolvem deslocamentos para fora de suas cidades de origem.
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