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A Black Friday, uma das datas mais aguardadas pelo comércio brasileiro, movimenta milhões de consumidores em busca de descontos na última sexta-feira de novembro. No entanto, as oportunidades de economizar também trazem riscos, como práticas abusivas e irregularidades nas promoções. Para garantir uma experiência de compra segura, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) reforça orientações essenciais.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o órgão intensifica a fiscalização durante o período. “Nós começamos a monitorar as ofertas com antecedência para minimizar irregularidades. Além disso, as denúncias são fundamentais para identificar e corrigir práticas ilícitas, garantindo a proteção dos consumidores”, explica.

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Entre as principais reclamações da Black Friday estão o descumprimento de ofertas, divergências no preço final, cancelamento de compras e problemas no envio de produtos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura que as condições anunciadas devem ser cumpridas integralmente, conforme o artigo 35, inciso I.

Direitos do consumidor em destaque

Um ponto crucial para os consumidores é a exigência da nota fiscal. O documento comprova a compra e é indispensável para garantir os direitos do comprador. “Ao receber a nota, é importante verificar a descrição do produto e a data da transação”, reforça o Procon/MA.

As trocas também geram dúvidas, especialmente durante promoções. Produtos com defeito, mesmo adquiridos em liquidações, devem ser consertados, trocados ou reembolsados, conforme o artigo 18 do CDC. No entanto, trocas por arrependimento, tamanho ou cor não são obrigatórias em lojas físicas, a menos que ofereçam essa política. Já nas compras realizadas on-line, o consumidor tem até sete dias para desistir da aquisição, mesmo que o item esteja em perfeitas condições.

Fiscalização contra falsos descontos

Outra prática comum identificada pelo Procon/MA é o aumento de preços às vésperas da Black Friday, criando descontos fictícios. Essa conduta fere os artigos 37 e 39 do CDC e deve ser denunciada.

Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações pelo aplicativo, site ou nas unidades físicas do Procon/MA. “A conscientização é a melhor forma de combater abusos. É fundamental que os cidadãos estejam atentos e conheçam seus direitos”, conclui Karen Barros.

Com mais de uma década de tradição no Brasil, a Black Friday consolidou-se como um marco no calendário comercial, mas exige atenção redobrada para evitar prejuízos.

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