Assembleia Legislativa do Maranhão aprova aumento do ICMS e reduz imposto sobre cesta básica

Parlamentares da oposição, como Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), tentaram adiar a decisão

Janilson Silva

21 de novembro de 2024

Em uma sessão marcada por intensos debates, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 22% para 23%. O reajuste, proposto pelo Governo do Estado, entrará em vigor após 90 dias.

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A votação ocorreu em regime de urgência, solicitado pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovado pela base governista em sessão extraordinária. Parlamentares da oposição, como Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), tentaram adiar a decisão, defendendo maior debate com a sociedade e realização de audiências públicas com participação do setor empresarial. No entanto, os pedidos foram rejeitados pela maioria.

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O líder do Governo, Neto Evangelista (União), orientou os parlamentares governistas a aprovarem a proposta, garantindo os votos necessários. Os deputados da oposição que votaram contra incluíram Francisco Nagib, Wellington do Curso, Fernando Braide e outros.

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Acusações e tensões no Plenário
A discussão foi acalorada, com troca de acusações entre os deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás (PCdoB). Lago criticou a rapidez da tramitação do projeto, enquanto Ana do Gás acusou Lago de promover violência política de gênero contra a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB). Após intervenção de Iracema, os ânimos foram parcialmente acalmados. Lago negou as acusações, enquanto Ana do Gás afirmou que seu posicionamento refletia um sentimento pessoal diante da pressão enfrentada pela presidente da Casa.

Cesta básica
Em contrapartida ao aumento do ICMS, os deputados aprovaram a redução da alíquota do imposto sobre produtos da cesta básica, que caiu de 10% para 8%. A medida busca amenizar o impacto do reajuste fiscal sobre a população mais vulnerável.

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